Informamos que os seus dados pessoais serão tratados pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a fim de registrar o seu perfil na Organização para as atividades que sejam de seu interesse como usuário. Tal tratamento pode envolver transferências internacionais de dados, nas quais o país em questão pode ter ou não um nível adequado de proteção em termos de Proteção de dados pessoais. Você autoriza o processamento de seus dados para os fins informados neste parágrafo.
Os seus dados pessoais serão incluídos em uma base de tratamento de responsabilidade da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a fim de coletar quaisquer dúvidas que os usuários possam ter sobre as atividades da Organização e com o objetivo de esclarecê-las.
A Organização pode utilizar os serviços de terceiros que estiverem localizados fora do Espaço Econômico Europeu em países que ofereçam um nível adequado de Proteção com empresas que tenham recebido certificações Privacy Shield-USA (Google Drive, Mailchimp). De qualquer modo, com tais empresas foram assinados contratos que protegem a segurança dos dados pessoais nos termos previstos na regulamentação europeia.
A base jurídica que legitima o tratamento é o seu consentimento expresso. Os seus dados serão conservados indefinidamente até que você revogue o consentimento prestado ou solicite o cancelamento/exclusão de seus dados ou ainda manifeste a oposição ao tratamento.
Você pode revogar o consentimento prestado com a simples notificação de sua vontade, enviando um e-mail de “cancelamento de inscrição” para o seguinte endereço: proteccion.datos@oei.int.
Da mesma forma, você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, portabilidade e limitação do tratamento de seus dados dirigindo-se a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Calle Bravo Murillo, 38 - 28015, Madri ou a proteccion.datos@oei.int, com uma cópia do seu documento de identidade. Em qualquer situação, você tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).